Mandetta: país jamais deveria quebrar patente de medicamentos
04 de julho de 2019A afirmação foi feita durante a abertura de Seminário
Raquel Dodge destaca importância da inovação e da cooperação internacional para promover a proteção ambiental
04 de julho de 2019PGR participa de evento realizado na Suprema Corte do Reino Unido para debater a crise climática mundial.
Isenção de depósito recursal não exime empresa em recuperação judicial de pagar custas
04 de julho de 2019Por maioria, a Oitava Turma chegou a essa conclusão em processo de construtora.
Ascensorista hospitalar vai receber o adicional de insalubridade
04 de julho de 2019Trabalho como ascensorista hospitalar implica exposição a agentes nocivos à saúde.
Corregedoria edita recomendação sobre prazos e informações de cartórios
04 de julho de 2019O ministro levou em consideração as inovações legais trazidas pelo artigo 68 da Lei n. 8.212/1991, com a redação dada pela Lei n. 13.846/2019, que estabeleceu novos prazos para a prestação de informações ao SIRC.
Tribunal tem autonomia para decidir sobre cota racial em concurso de cartório
04 de julho de 2019A orientação foi reforçada em decisão tomada na durante a 49ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi realizada eletronicamente entre os dias 19 a 28 de junho.
Melhores Práticas de Governança Corporativa: gestores do TJRO participam de curso para aprimoramento
04 de julho de 2019Para os organizadores, os conceitos de governança “aproximam-se fundamentalmente de nossa instituição, que tem como regra a legalidade”.
Comitês priorizam projetos para composição do Plano Plurianual 2020-2023
04 de julho de 2019O planejamento participativo do PJRO dá oportunidade a todos os servidores e magistrados.
Para presidente Laerte Gomes, Energisa precisa respeitar as Leis e o povo rondoniense
04 de julho de 2019Ele orientou os clientes da empresa a fazerem ocorrência policial e enviar cópia para a Assembleia.
