Fachin: combate à corrupção deve respeitar limites constitucionais
12 de agosto de 2019Ministro discursou na Escola Paulista da Magistratura
Devido a cronograma do Ministério da Saúde, vacinação será adiada para 2020
12 de agosto de 2019Unidades itinerantes de Vigilância e Controle de Zoonoses atenderão em trailers em unidades de saúde da família
Davi Alcolumbre defende celeridade na análise sobre transferência de servidores de ex-territórios
12 de agosto de 2019O pedido foi feito durante visita de Davi ao ministro do TCU Vital do Rêgo, na última sexta-feira (9)
Bolsonaro desvaloriza a política ambiental, critica Rogério Carvalho
12 de agosto de 2019Senador acusou o governo de querer vender o patrimônio público e condenar os mais pobres à miséria com a reforma da Previdência
Previdência: debatedores criticam ideia de tramitação sumária da reforma no Senado
12 de agosto de 2019Houve críticas à ideia de que o Senado poderá aprovar o texto de maneira sumária e colocar alterações em uma PEC paralela, a ser aprovada também pelos deputados
Pirâmide financeira poderá ser considerada crime no Código Penal
12 de agosto de 2019O objetivo do texto é assegurar penas mais severas para quem realizar a prática, que hoje prevê detenção de 6 meses a 2 anos e multa, conforme a Lei 1.521, de 1951
Comissão vota MP que agiliza venda de bens de traficantes
12 de agosto de 2019A MP também simplifica o processo de repasse de até 40% desses recursos para os estados
Mudança de sede decorrente de remoção a pedido acarreta no pagamento de ajuda de custo a magistrado
12 de agosto de 2019Quanto ao direito da requerente o magistrado asseverou que “a Lei nº 8.112/90, que se aplica subsidiariamente à Loman
Operação Lava Jato só existe graças ao STF, diz Dias Toffoli
12 de agosto de 2019O ministro elogiou ainda a sugestão de inclusão do Coaf no Banco Central
Mutirão de cirurgias eletivas em crianças pretende zerar fila de espera
12 de agosto de 2019Segundo o diretor do Hospital Infantil Cosme e Damião (HICD), Sergio Pereira, essas cirurgias estão sendo realizadas no período noturno