Festa junina reúne a alegria com o sabor do campo em Rondônia
21 de junho de 2019Os petiscos tradicionais das festas juninas, aquelas lá do nordeste, também fazem a alegria de muita gente Brasil a fora e na capital rondoniense é grande o número de pessoas que buscam diversão nos mais variados arraiais de Porto Velho.
Nova Mamoré sai na frente nas compras institucionais com produtos da agricultura familiar
21 de junho de 2019A prefeitura de Nova Mamoré fez a primeira chamada pública para compras da agricultura familiar, na modalidade compras institucionais, para atender as secretarias municipais e o hospital da cidade.
Nota pública sobre honorários de sucumbência
21 de junho de 2019Refutamos os frágeis questionamentos sobre a constitucionalidade dos honorários de sucumbência dos advogados públicos, previstos no artigo 85, § 19, do Código de Processo Civil (CPC - Lei nº 13.105/2015) e na legislação federal, estadual, distrital e municipal.
Reforma trabalhista não afasta direito de encarregado de obras à justiça gratuita
21 de junho de 2019Para a 3ª Turma, regra que exige comprovação de hipossuficiência não pode ser aplicada isoladamente.
Alienação fiduciária entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra comprador do imóvel
21 de junho de 2019O colegiado manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que garantiu a uma compradora o direito de escriturar em seu nome imóvel que estava alienado em virtude de contrato entre a construtora e o banco.
Segunda Seção decidirá sobre validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária
21 de junho de 2019Em razão da afetação, foi determinada a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão delimitada e tramitem no território nacional.
Bolsonaro anuncia policial militar na Secretaria-Geral da Presidência
21 de junho de 2019Jorge Antonio de Oliveira Francisco ocupa lugar de Floriano Peixoto.
Embarcação naufraga no interior do Amazonas
21 de junho de 2019Barco, usado no transporte de passageiros, afundou em Carauari.
Operação Cash Delivery: MPF denuncia ex-governador Marconi Perillo por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa
21 de junho de 2019O MPF pede, ainda, que decisão de mandar o caso para a Justiça Eleitoral seja revista
Empresário usa Facebook e WhatsApp para cobrar dívida de vereador no Cone Sul; parlamentar ameaça processar
21 de junho de 2019Ifraim Zigue nega ter débito e manda suposto credor apresentar provas.