Cooperativa não consegue utilizar extrato de penhora on-line como fundamento para ação monitória
30 de outubro de 2019Para a Terceira Turma, porém, não é possível afirmar, com base apenas no extrato de penhora, que existe uma obrigação de pagamento por parte da proprietária, inclusive porque a própria cooperativa não alegou sua ilegitimidade passiva na ação original de cobrança
Mantida ação penal contra ex-presidente do Palmeiras
30 de outubro de 2019O dirigente esportivo foi denunciado com base nos artigos 41-F e 41-G do Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003)
Ministro anula partes de fase da Lava-Jato que atingem ex-ministro Guido Mantega
30 de outubro de 2019Em decisão anterior, o ministro já havia declarado a incompetência desse juízo para processar e julgar a ação penal contra Mantega
BRICS: CNJ apresenta inteligência artificial em processos eletrônicos
30 de outubro de 2019Duas soluções de tecnologia da informação prometem aperfeiçoar o trabalho atualmente realizado por humanos
Concurso de estágio do MPF é neste domingo
30 de outubro de 2019Provas serão realizadas em Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena. Portões fecham às 8h
“Independência da advocacia” é destacada durante solenidade de entrega de credenciais
30 de outubro de 2019O paraninfo da solenidade, o secretário-geral do CFOAB José Alberto Simonetti, salientou que o desafio é sair da zona de conforto, a trajetória deve começar com muito estudo e dedicação
Senado avança em proposta que torna feminicídio imprescritível
30 de outubro de 2019Cometido contra mulheres, o feminicídio é motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero
Confronto entre traficantes e PM deixa 17 mortos em Manaus
30 de outubro de 2019Nenhum policial ficou ferido
Preso, ex-governador Garotinho diz que é vítima de perseguição
30 de outubro de 2019Já detidos, Garotinho e Rosinha falaram com a imprensa na sede da Cidade da Polícia, na zona norte do Rio
Estados que não repassarem IPVA e ICMS a municípios podem ser punidos
30 de outubro de 2019Além da retenção do FPE, a União deverá depositar os valores correspondentes aos montantes que deixaram de ser entregues aos municípios