Justiça deverá padronizar escuta de crianças e adolescentes
29 de outubro de 2019A proposta tem o objetivo de tornar concreto o princípio da proteção integral e atenção prioritária às crianças e adolescentes, protegendo-os da violência institucional e resguardando os seus direitos à dignidade e à intimidade
CNMP instaura processo disciplinar para apurar a conduta de procurador da República no RJ
29 de outubro de 2019A decisão do CNMP ocorreu durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2019
Atuação da OAB garante que busca e apreensão em escritório de advocacia deve ser restritiva
29 de outubro de 2019O entendimento da Ordem é que é preciso garantir a inviolabilidade profissional do advogado e dos clientes que não são investigados
Depressão grave justifica indenização a cobrador de ônibus após assaltos
29 de outubro de 2019Para a 3ª Turma, o transporte urbano é sabidamente visado por criminosos
Quinta Turma anula julgamento de apelação que não teve participação da defesa
29 de outubro de 2019O habeas corpus foi concedido ao fundamento de que a ausência do advogado configurou cerceamento da defesa
Judiciário participa de campanha de combate a violência doméstica entre os profissionais de saúde
29 de outubro de 2019Também contou com a participação do Ministério Público de Rondônia e Defensoria Pública do Estado
Canto para todos terá sua última apresentação na capital nesta terça
29 de outubro de 2019s ingressos podem ser adquiridos pelo seguinte link (clique aqui), e levar um quilo da alimento não perecível
CONVITE DA APRUCAJÁ
29 de outubro de 2019Neste ato convida a População em geral, autoridade a vir participar junto conosco nesse evento de união da Vila Nova de Samuel
Energisa segue com cronograma de obras em 11 municípios no Estado
29 de outubro de 2019Para fazer o desligamento, a Energisa Rondônia comunica aos seus clientes onde haverá obras e serviços de manutenção, informando a data e o período que ficará sem energia
MP participa do projeto Destemidas Marias de conscientização contra a violência doméstica
29 de outubro de 2019O mês de outubro foi escolhido para realização do projeto, em razão da campanha Outubro Rosa, onde as atenções estão voltadas para os cuidados com as mulheres