Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo
14 de junho de 2019A maioria também afirmou que a Corte não está legislando, mas apenas determinando o cumprimento da Constituição
Confira principais mudanças no relatório da reforma da Previdência
14 de junho de 2019Parecer do deputado Samuel Moreira será votado por comissão especial.
Brasil e Bolívia abrem hoje a Copa América
14 de junho de 2019O Brasil já conquistou oito vezes o torneio, quatro delas quando sediou a competição.
Exoneração do ministro Santos Cruz é publicada no Diário Oficial
14 de junho de 2019No mesmo decreto, o presidente nomeia Luiz Eduardo Ramos.
Bolsonaro critica decisão do Senado de sustar decreto de armas
14 de junho de 2019Medida foi barrada em comissão, mas ainda passará pelo plenário.
Presidência do Senado divulga nota sobre decisão do STF de criminalizar a homotransfobia
14 de junho de 2019Por 8 votos a 3, decidiu que deve ser aplicada a legislação antirracismo
Especialistas em segurança defendem decreto das armas
14 de junho de 2019Já assessor do Instituto Sou da Paz disse que a implementação do Estatuto do Desarmamento colaborou com a queda no número de assassinatos por armas de fogo.
Governo acaba com obrigatoriedade de simulador para tirar carteira
14 de junho de 2019Contran também diminuiu de 25 para 20 horas número de aulas práticas.
Teles têm prazo para criar lista de consumidores contra telemarketing
14 de junho de 2019Lista deve sair em 30 dias e incluirá principais empresas do setor.
Regra geral exige cumulativamente idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria
14 de junho de 2019Parecer determina que aposentadoria não poderá ser inferior a 1 salário mínimo nem superior ao teto do INSS. O cálculo corresponderá a um percentual da média dos salários.