Advocacia-Geral defende no Supremo contratações por CLT em conselhos profissionais
05 de setembro de 2019As ações envolvem um conjunto de dispositivos legais que aplicam o regime celetista aos empregados de conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas, como os conselhos federal e regionais de economia, arquitetura e urbanismo, psicologia e enfermagem, entre muitos outros
Apoio técnico 24h a decisões sobre urgências médicas começa a funcionar
05 de setembro de 2019A equipe de atendimento conta com 180 médicos selecionados pelo Hospital Albert Einstein para atuar durante 24 horas por dia, sete dias por semana
Embargos monitórios que geram dúvida sobre prova do débito afastam presunção em favor do credor
05 de setembro de 2019Segundo o relator, ministro Villas Bôas Cueva, nos embargos monitórios, cabe ao réu desconstituir a presunção inicial que existe em favor do autor da ação
Filha de vítimas de acidente aéreo de 1982 receberá R$ 1 milhão por danos morais
05 de setembro de 2019O acidente, ocorrido durante uma tentativa de aterrissagem no aeroporto de Rio Branco, resultou na morte de dois tripulantes e oito passageiros
Semagric intensifica programa para incentivar produção de mel
05 de setembro de 2019A nova investida segue a política do prefeito Hildon Chaves em diversificar a produção rural
Prefeitura recebe envelopes de habilitação de empresas para asfaltar avenida Calama
05 de setembro de 2019Obra de quase 4 quilômetros será realizada em duas etapas e vai custar mais de R$ 11 milhões
Festival de Praia da Vila Calderita acontecerá nesta sexta-feira
05 de setembro de 2019A Vila Calderita fica localizada cerca de 60 km da capital e o festival acontece até o próximo domingo (08)
Juizado Especial assegura a doação de 6 mil mudas para arborização urbana
05 de setembro de 2019É que as ações ajuizadas naquela comarca estão sendo convertidas para o pagamento de multas e doações de mudas de árvores para serem utilizadas na arborização urbana da cidade
MPF recomenda ao Ministério do Meio Ambiente ações imediatas contra o desmatamento e as queimadas
05 de setembro de 2019O documento elenca 13 ações emergenciais a serem tomadas pelo órgão de modo a frear os danos ambientais em curso no país
Militares e estudantes desfilam no 7 de Setembro no próximo sábado
05 de setembro de 2019O governador Marcos Rocha empenhou-se pessoalmente no convite à sociedade porto-velhense durante as entrevistas que concedeu nos últimos dias