Dupla invade residência e tenta matar homem a tiros
01 de agosto de 2019Sem tirar o capacete e com uma arma nas mãos, um dos suspeitos teria se aproximado dele e efetuado vários tiros
DECISÃO: Não incide imposto de renda às verbas de gabinete recebidas por parlamentares
01 de agosto de 2019O Colegiado, acompanhando o voto do relator, reconheceu o caráter indenizatório dos valores recebidos pelo autor e deu provimento à ação.
DECISÃO: Admite-se o pedido em ação civil pública de reintegração de posse de imóvel para fins de reforma agrária
01 de agosto de 2019De acordo com o Juízo de primeiro grau, os motivos à extinção do processo foram: a falta de legitimidade do MPF e da União para ajuizar a ação civil pública
Mais 23 professores de Rondônia são enquadrados no EBTT
01 de agosto de 2019Confira as portarias.
Audiência pública sobre porte de arma para advogados ocorre na OAB/RO
01 de agosto de 2019O debate foi transmitido ao vivo pelo Facebook da instituição e pela Rádio Caaro e estará disponível no canal de Youtube da OAB/RO.
Festival de Tambaqui de Rondônia distribuirá seis toneladas de peixe assado
01 de agosto de 2019Será no dia 07 de agosto, às 10h, em frente ao Ministério de Agricultura, em Brasília
Deputada federal Jaqueline Cassol é indicada ao Prêmio Congresso em Foco
01 de agosto de 2019Premiação reconhece parlamentares que se destacam positivamente no exercício do mandato
Em agravo interno, parte deve impugnar todos os fundamentos da decisão agravada
01 de agosto de 2019Com base nesse entendimento, o colegiado rejeitou os embargos de declaração opostos por proprietários rurais contra acórdão que, aplicando a Súmula 182 do STJ, não conheceu do seu agravo interno.
Medidas protetivas contra homem acusado de violência doméstica são mantidas
01 de agosto de 2019O denunciado pediu que fossem suspensas as medidas protetivas impostas
