Defensoria de Rondônia busca assegurar audiências de custódia em fins de semana e feriados
11 de setembro de 2018O órgão destaca que, na capital de Rondônia, há juízes em regime de plantão e estrutura para a realização das audiências de custódia também em fins de semana e recessos, “não havendo justificativas para não realização delas em nítido descumprimento do ordenamento”.
Deputado Laerte Gomes denuncia pressão da Arom aos municípios
11 de setembro de 2018Prefeitos alegam que estariam sendo pressionados a doarem R$ 100 mil para entidade construir sede própria.
Sindicalista Israel Borges tem candidatura a deputado estadual deferida pelo TRE/RO
11 de setembro de 2018Ferrenho defensor dos trabalhadores, Israel capitaneou a luta pela transposição dos servidores.
TSE cassa decisão do TRE e determina que candidata com registro indeferido siga na campanha. Decisão beneficiará Acir
11 de setembro de 2018O Tribunal Superior Eleitoral cassou na data de hoje (11.09.2018) a decisão do TRE/RO que havia determinado que a candidata ao cargo de deputada estadual, Hosana Maria Alves Pinto (PSB), paralisasse seus atos de campanha, em especial a veiculação de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, bem como retirou seu nome da urna eletrônica.
Ararinha-azul está provavelmente extinta da natureza, indica estudo
11 de setembro de 2018Espécie ganhou fama com filme Rio; outras aves do país estão na lista.
Turma do STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro
11 de setembro de 2018O julgamento, iniciado em 28 de agosto, foi retomado hoje com o voto do ministro Alexandre de Moraes, último a votar no caso.
Presidente da OAB/RO repudia ato contra as prerrogativas de advogada algemada em Duque de Caxias (RJ): uma cena repugnante, diz
11 de setembro de 2018“A ação representa um ataque não só a advocacia, mas contra o Estado de Direito. A advocacia brasileira deve estar unida para defender intransigentemente as prerrogativas profissionais diante de autoridades que, infelizmente, ao violá-las, desrespeitam o Estado Democrático de Direito e a cidadania”, afirma Andrey.
Acusado de provocar acidente de trânsito com vítima fatal vai a júri popular
11 de setembro de 2018Não seguir as regras do Código de Trânsito Brasileiro, assim como não observar a campanha de trânsito: se beber não dirija e se dirigir não beba, pode ser levado a julgamento popular.
Homologado o resultado final do V Concurso Extrajudicial em RO
11 de setembro de 2018O ato administrativo foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) nº 167, na última quinta (6).