Recursos contra multas aplicadas pela PRF podem ser analisados por municípios
08 de maio de 2019O parecer traz o entendimento de que a aplicação da lei nº 9.784/99 é subsidiária, uma vez que, havendo procedimento específico em lei, é aplicada a utilização desse procedimento.
Desconstitucionalização e regras mais duras marcam nova Previdência dos servidores
08 de maio de 2019A PEC 6/2019 aumenta para 14% a taxação sobre servidores, não só os da União, como também os dos estados e municípios. Servidores contribuirão 14 vezes mais
TJRO desenvolve sistema de citação eletrônica
08 de maio de 2019Alternativa oferece praticidade, visto que concentra as citações de forma eletrônica em um perfil do PJe
II Congresso Internacional de Mediação e Conciliação tem inscrições abertas
08 de maio de 2019O evento é gratuito e oferece 185 vagas ao público geral.
Jean Oliveira denuncia suposta negociação de assessores do Governo com a Energisa
08 de maio de 2019Jean Oliveira explicou que lhe foram apresentados nomes de quem estaria promovendo as conversações.
Marcos Rocha poderia vincular dívida do Beron a apoio à reforma da Previdência
08 de maio de 2019Rocha está em Brasília em reunião com presidente e governadores
Sinjur repudia falta de isonomia no pagamento de direitos pelo Judiciário
08 de maio de 2019Sindicato denuncia que existem idosos e outras prioridades na fila de espera
Leia a íntegra do decreto que amplia o porte de armas
08 de maio de 2019O decreto foi assinado ontem por Jair Bolsonaro
UNIR é condenada a reparar dano moral causado por professor bolsonarista
08 de maio de 2019Ao estipular o valor da reparação o juiz considerou o descaso da universidade e o caráter pedagógico.
