Justiça concede liminar que garante atuação autônoma de optometristas e prescrição de lentes corretivas
15 de abril de 2025A magistrada pontuou que o exercício da optometria por profissionais com formação superior e regularmente registrados não configura prática ilegal da medicina
Supremo reforça jurisprudência sobre inexistência de vínculo trabalhista em contrato de franquia
15 de abril de 2025Perfil hipersuficiente dos empresários franqueados, contrato típico, ausência de vício de consentimento na contratação e existência de lei própria negando vínculo de emprego embasam as decisões dos ministros do Supremo
TRE mantém multa de candidata à prefeitura de Porto Velho (RO) em R$ 2,16 milhões por propaganda irregular
15 de abril de 2025Mariana Carvalho e Valcenir Alves foram multados por uso de cartazes com efeito outdoor em 36 locais da cidade e descumprimento de sentença para remoção da propaganda irregular
O desabastecimento de água potável – a saída pelo arranjo político
15 de abril de 2025Vale destacar que, no próximo ano, haverá eleições. Levar água potável aos lares porto-velhenses estará nos discursos dos candidatos ao governo de Rondônia
Em 2024, desmatamento atingiu 40% das áreas protegidas monitoradas na BR-319
15 de abril de 2025Os dados são da “Retrospectiva 2024: Desmatamento e focos de calor na área de influência da rodovia BR-319”
Privatização suspeita e a sucessão amarga: um desgaste atrás do outro ameaça pretensões de Marcos Rocha ao Senado
15 de abril de 2025...a tentativa de privatização da saúde pública em Porto Velho — negócio que envolve cerca de R$ 500 milhões dos cofres estaduais e tem sido alvo de duras críticas e suspeitas de favorecimento à empresa Mediall Brasil Gestão em Saúde, de Goiânia
Aprovados do CNU começarão a ser convocados em maio
15 de abril de 2025Ministério publicará portaria única autorizando órgãos a convocarem
Ministério da Saúde quer incorporar vacina contra chikungunya ao SUS
15 de abril de 2025Vacina foi desenvolvida pelos laboratórios Valneva e Butantan
MEC prorroga até maio prazo para regulação da EAD no ensino superior
15 de abril de 2025Credenciamento e autorização de novos cursos continuam suspensos
