STF valida delação de Cid e reconhece competência da Primeira Turma
25 de março de 2025Julgamento será retomado nesta quarta-feira
Judiciário prestigia entrega de Título de Cidadão Honorário ao Governador Marcos Rocha
25 de março de 2025Desembargador Raduan Miguel Filho representou o Tribunal de Justiça na Assembleia Legislativa
Calculadora Judicial: OAB Rondônia e TJRO promovem capacitação
25 de março de 2025Participação presencial no Plenário da OAB RO ou via videoconferência
Jogador do Free Fire tem conta encerrada por uso de software para obter vantagem indevida
25 de março de 2025O juízo de primeiro grau reconheceu a ilegitimidade passiva do distribuidor do jogo e julgou improcedente o pedido de indenização contra a administradora
Direito da Pessoa com Deficiência é o tema da nova edição da newsletter TST Juris
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Ação entre advogado e cliente deve ser ajuizada na Justiça comum
25 de março de 2025Relação é de natureza civil
FACER participa do 1º Ciclo de Debates promovido pela CACB em 2025
25 de março de 2025O evento promoveu uma reflexão aprofundada sobre os desafios econômicos, institucionais e sociais do Brasil
Energisa participa do MP itinerante
25 de março de 2025O objetivo foi facilitar o acesso aos serviços e solucionar eventuais pendências de forma acessível e eficiente
TRT-14 prioriza saúde de magistrados e servidores com programa de exames periódicos
25 de março de 2025Iniciativa que começou por Vilhena leva conscientização e cuidado à saúde dos membros do tribunal
MPRO marca presença na cerimônia de posse do novo Procurador-Geral de Justiça e da Corregedora-Geral do MPRR
25 de março de 2025No evento, também tomou posse a nova Corregedora-Geral da instituição, Elba Christiane Amarante de Moraes