Procuradoria Geral da República entra com ação no Supremo contra Lei das Bets
12 de novembro de 2024Tema já é alvo de questionamento no STF, em ação da relatoria do ministro Luiz Fux
É falso que ministros do STF não tenham se formado em Direito e que nunca tenham tido OAB
12 de novembro de 2024STF alerta para a importância de não repassar informações publicadas em locais não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias
STF conduz reunião técnica com especialistas sobre políticas de drogas
12 de novembro de 2024Audiência contou com a participação do médico João Castel-Branco Goulão, presidente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências de Portugal e referência no tema
Audiência pública no STF indica falta de regulação adequada de apostas online, afirma relator
12 de novembro de 2024Ministro Luiz Fux considerou a audiência ‘riquíssima’ e identificou mais de vinte pontos de atrito que precisam ser avaliados pelos ministros do Supremo
MPRO delibera demandas sobre Direitos Humanos e do Consumidor em reunião com Prefeito eleito da capital, MPT 14 e DPU
12 de novembro de 2024Reunião aconteceu no edifício-sede do MPRO
Resenha Política, por Robson Oliveira
12 de novembro de 2024PRIORIDADE - No entanto, é preciso que o prefeito eleito decida que o saneamento básico é uma prioridade na gestão que se inicia em 1º de janeiro de 2025
Deputada Dra. Taíssa busca soluções para trecho crítico da BR-364
12 de novembro de 2024Parlamentar se reúne com representantes do DNIT para discutir prazos e soluções para trecho que se encontra sem pavimentação
Cláudia de Jesus articula com Sindicatos e Governo a votação do PCCR na Alero
12 de novembro de 2024Comissão de Saúde fez alinhamentos para assegurar direitos dos trabalhadores
Resgate da Dignidade: Um Chamado à Nobreza e ao Compromisso com a Ordem
12 de novembro de 2024Esse cenário não condiz com a dignidade e o respeito que a Ordem exige e merece
Membros do MPRO participam de curso sobre crime organizado na Colômbia
12 de novembro de 2024Participaram os Promotores de Justiça Anderson Batista de Oliveira, Felipe Magno Silva Fonseca; Eiko Danieli Vieira Araki e Pablo Hernandez Viscardi