Simples comunicação sobre ocorrência de crime não autoriza MP a pedir relatórios ao Coaf
02 de setembro de 2024O caso teve início quando o Ministério Público do Paraná (MPPR) recebeu informações sobre uma organização criminosa envolvida na prática de estelionato e lavagem de dinheiro em um esquema de pirâmide financeira
Julgamentos que envolvam trabalho infantil devem garantir proteção integral a crianças e adolescentes
02 de setembro de 2024Protocolo da Justiça do Trabalho propõe atenção especial às necessidades desse grupo e orienta magistratura a considerar especificidades de grupos vulneráveis
Poder Judiciário realiza Casamento Comunitário em Candeias do Jamari
02 de setembro de 2024Ação realizada pelo Nupemec atende aos casais em todo o Estado de forma gratuita
STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
02 de setembro de 2024Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país
Sessão do Conselho da OAB-RO delibera questões éticas e reconhece membros
02 de setembro de 2024O presidente da OAB-RO, Dr. Márcio Nogueira, destacou a relevância dos temas discutidos na sessão
OAB Rondônia assina pedido ao STF para reconsideração de multa a usuários de VPN
02 de setembro de 2024Na última sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede X no Brasil, alegando a falta de um representante legal da plataforma no país
STF confirma decisão que suspendeu o X, antigo Twitter, em todo o país
02 de setembro de 2024Por unanimidade, a Primeira Turma referendou a medida adotada pelo ministro Alexandre de Moraes
Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X
02 de setembro de 2024Mais cedo, Primeira Turma manteve suspensão da plataforma no país
Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss
02 de setembro de 2024Decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público
