Quinta Turma não aceita como provas prints de celular extraídos sem metodologia adequada
03 de maio de 2024Segundo o colegiado, as provas digitais podem ser facilmente alteradas, inclusive de maneira imperceptível
STM condena suboficial da Marinha por assédio sexual
03 de maio de 2024No STM, a ação penal tramitou em segredo de justiça para proteger a identidade da vítima
STF define critérios para ações judiciais de candidatos aprovados fora das vagas do edital do concurso
03 de maio de 2024Por unanimidade, Plenário entendeu que ações para obter direito à nomeação devem ter como causa a preterição ocorrida durante a vigência do concurso
Supremo mantém na Justiça Militar caso de condenado por falsificar certificados para entrar na FAB
03 de maio de 2024Ministro Alexandre de Moraes destacou que o Supremo tem jurisprudência pacífica para reconhecer a competência em casos de crimes militares cometidos por civis
STF concede liberdade provisória a Mauro Cid e mantém acordo de colaboração premiada
03 de maio de 2024Ministro Alexandre do Moraes considerou que não há impedimento para validade do acordo firmado pelo militar com a Polícia Federal e homologado pelo STF
OABRO e Comissão da Mulher Advogada preparam programação repleta de atividades para homenagear as mães
03 de maio de 2024A programação inclui uma série de atividades pensadas para proporcionar momentos de diversão, relaxamento e convívio
Além de mortos e desaparecidos, tempestades já causaram prejuízos de R$ 275,3 milhões no Rio Grande do Sul
03 de maio de 2024Só na parte habitacional, os prejuízos superam R$ 115,6 milhões, com 10.193 casas danificadas e ou destruídas
UNINASSAU realiza palestras sobre Direito da Família
03 de maio de 2024O evento gratuito, que acontece no dia 06 de maio, é uma parceria com a Emeron e IBDFAM
Governo de RO entrega equipamentos e garante modernização tecnológica da Sedam
03 de maio de 2024Os novos equipamentos, incluindo computadores tipo I e II, serão utilizados estrategicamente em diferentes necessidades dos servidores da Sedam
