Projeto de lei que prevê sanções para quem participa de ocupações rurais é inconstitucional, aponta PFDC
16 de agosto de 2024Em nota técnica, órgão afirma que proposta fere direitos fundamentais e impõe punições desproporcionais
Eleições 2024: autoridades devem informar veículos disponíveis para o transporte gratuito de eleitores
16 de agosto de 2024Prazo para comunicação termina neste sábado (17). Transporte gratuito alcança eleitorado de zonas rurais e de aldeias indígenas, entre outros
Saiba o que é permitido e o que é proibido na propaganda eleitoral nas ruas e na internet
16 de agosto de 2024A partir desta sexta (16), tem início o período em que candidatas e candidatos podem divulgar suas propostas
TRE-RO contabiliza 4.789 pedidos de registro de candidatura
16 de agosto de 2024Com o fim do prazo para registro, propaganda eleitoral começa nesta sexta (16)
Quantos responsáveis pela queimadas estão presos? Onde estão os órgãos estaduais e federais de fiscalização?
16 de agosto de 2024Nesta semana ainda, como se tirando sarro das autoridades, foi colocado fogo nas áreas que cercam o Espaço Alternativo, local onde centenas de porto-velhenses frequentam todos os dias
CANDIDATURAS: prefeitos e vices desconhecidos registrados no TRE. Haverá 270 nomes a menos do que em 2020, para câmara
16 de agosto de 2024Nesta eleição, haverá duas cadeiras a mais, porque a Câmara passará das atuais 21 cadeiras para 23, a partir de 1º de janeiro do ano que vem
Obra do Heuro parada e consórcio tem títulos protestados pela construtora que fez a fundação da obra
16 de agosto de 2024Portanto, não há ainda qualquer decisão prática sobre quando, como e com quem a obra recomeçará. Foram, portanto, dois anos perdidos
MPRO orienta a implantação de medidas para redução nos índices de mortalidade materna em Rondônia
16 de agosto de 2024Com a recomendação, o MPRO tem como objetivo conscientizar e capacitar profissionais de saúde, além de informar a população sobre a importância do cuidado adequado durante o período gestacional
No Cone Sul e Vale do Guaporé, Promotorias cobram fiscalização e responsabilização por queimadas
16 de agosto de 2024De iniciativa do Promotor de Justiça Maiko Cristhyan de Miranda, a medida, que se estende a outra área localizada na comarca, foi adotada a partir de dados obtidos em plataforma eletrônica, que monitora focos de calor
PF divulga processo seletivo para credenciamento de instrutores de armamento em Rondônia
16 de agosto de 2024As inscrições deverão ser realizadas do dia 26 de agosto ao dia seis de setembro