Prioridades do STJ para 2024 incluem processos sobre direitos dos povos indígenas
15 de abril de 2024Pressionados desde o início da colonização pela ocupação de suas terras e pela destruição de suas tradições, pelo extermínio físico e cultural, os indígenas demandam atenção especial do poder público
Terceira Turma reforma acórdão que não admitiu ação autônoma de honorários em caso de omissão
15 de abril de 2024No processo original, um escritório de advocacia conseguiu excluir um dos litisconsortes que entraram na Justiça contra seu cliente
Prazo para tirar título no cartório eleitoral vai até 8 de maio
15 de abril de 2024Um milhão de pessoas tiraram o documento de janeiro a março deste ano
Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal
15 de abril de 2024Medida pode inviabilizar emissão de passaportes, diz associação
INSS alerta que não usa intermediário para liberar salário-maternidade
15 de abril de 2024Benefício é acessado pelo site e de forma gratuita
CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato
15 de abril de 2024Ela trabalha atualmente em uma vara recursal da Justiça Federal no PR
A saidinha de presos piorou?
15 de abril de 2024Agora, caberá ao Congresso derrubar ou não o veto da Presidência, havendo forte indicativo de que o veto será derrubado e o projeto de lei sancionado em sua redação original
MINUTO DA SAÚDE: Brasil enfrenta maior epidemia de dengue da história
15 de abril de 2024A diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Alda Maria da Cruz, fala sobre a evolução da doença no país e a expectativa para as próximas semanas
Veto de Lula à Lei de Saidinha não garantirá direito a presos
15 de abril de 2024Apesar do veto, a nova lei reduzirá drasticamente o acesso de sentenciados às saídas temporárias
Em Rondônia, 754 moradias são selecionadas no Minha Casa, Minha Vida Rural
15 de abril de 2024Em todo o país serão mais de 112,5 mil unidades habitacionais, com investimento total de R＄ 11,6 bilhões