CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre prisão preventiva
06 de agosto de 2024A inovação trazida pelo projeto é a definição de quatro critérios que deverão ser levados em conta pelo juiz para avaliar a periculosidade da pessoa detida
Sessão temática na quinta debate projeto que legaliza cassinos
06 de agosto de 2024O projeto prevê a criação de dois impostos, cuja arrecadação será compartilhada com os estados, Distrito Federal, municípios, Embratur e fundos de esporte e cultura
Lei das cores nas bengalas é sancionada
06 de agosto de 2024De acordo com o texto, a cor branca deve ser destinada a pessoas cegas
Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda
06 de agosto de 2024De acordo com sua proposta, os custos da isenção seriam bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) por um período de dois anos
MPF obtém condenação de homem por crime de racismo social
06 de agosto de 2024Crime foi praticado por meio de comentários de teor homotransfóbico no Facebook, em dezembro de 2019
MPF denuncia brasileira por tráfico de pessoas para trabalhos forçados em rede criminosa internacional
06 de agosto de 2024Investigações mostram que a denunciada e outro brasileiro recrutaram vítimas para atuar em esquema de golpes digitais a partir de Mianmar
Avanços na cirurgia da mão serão apresentados em Congresso
06 de agosto de 202444º Congresso Brasileiro de Cirurgia da Mão acontecerá de 8 a 10 de agosto, em Florianópolis (SC) e reunirá especialistas do Brasil e de vários países
SUS registra 107 internações diárias por atropelamentos
06 de agosto de 2024Mês de agosto é marcado pelo Dia Internacional do Pedestre; Sociedade Brasileira do Trauma Ortopédico alerta que imprudência e distração estão entre as principais causas da situação
MPF é a quinta instituição fiscalizadora a inspecionar código-fonte da urna eleitoral
06 de agosto de 2024Até terça-feira (6), técnicos da instituição estarão no TSE para analisar o sistema eletrônico de votação
