TJRO implanta protocolo integrado para prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres magistradas e servidoras
30 de julho de 2024Este protocolo, baseado na Recomendação nº 102/2021 do Conselho Nacional de Justiça, reconhece os riscos específicos enfrentados pelas mulheres no Judiciário devido à sua exposição profissional e desafios sociais
Marco histórico na defesa das mulheres brasileiras, Lei Maria da Penha completa 18 anos
30 de julho de 2024Nas suas quase duas décadas de existência, a legislação assegurou uma nova fase de decisões do Judiciário em favor dos direitos da mulher
Partido questiona criação de secretaria para resolução de conflitos no TCU
30 de julho de 2024Segundo o Partido Novo, o Tribunal de Contas da União ampliou suas atribuições de forma irregular
Shopping pode instalar lojas similares na mesma área, desde que contratos sejam respeitados
30 de julho de 2024A inauguração do concorrente ocorreu em 2018, quando a previsão contratual de preferência do primeiro restaurante já estava extinta
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30 de julho de 2024Ela comprovou por mensagens de WhatsApp que conduta das empresas foi discriminatória
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30 de julho de 2024Descubra se o 13º tem desconto, o que incide sobre esse valor e como calcular o seu benefício corretamente.
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30 de julho de 2024Resolução do TSE traz a lista dos segmentos de eleitoras e eleitores nessa condição
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30 de julho de 2024Pesquisa foi divulgada pelo Observatório da Federação dos Bancos
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