STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicional em crime hediondo com resultado morte
24 de julho de 2024O relator do Tema 1.196, desembargador convocado Jesuíno Rissato, explicou que o Pacote Anticrime promoveu profundas alterações na forma de progressão do regime penal
STJ nega liberdade a homem que jogou carro contra PMs durante tentativa de fuga em Brasília
24 de julho de 2024No recurso em habeas corpus, a defesa alegou que o decreto de prisão não apresentou fundamentação válida para justificar a medida
Encerram no domingo (28/7) inscrições para curso de pós-graduação do MPRO
24 de julho de 2024O curso oferece 50 vagas, sendo 15 destinadas a ações afirmativas e 35 para ampla concorrência
Destino salvou Trump para nova derrota
24 de julho de 2024Donald Trump pode esquecer o tampão que colocou na orelha para lembrar a todos que quase foi assassinado no sábado, 13, durante comício na Pensilvânia
Você sabe o que é Boletim de Urna (BU)? O Glossário explica
24 de julho de 2024Documento permite que todos possam checar os resultados das eleições
DivulgaCandContas: conheça as candidaturas já disponíveis na plataforma
24 de julho de 2024Ambiente que reúne informações sobre candidaturas e contas eleitorais começou a ser abastecido com dados das Eleições 2024
MP comunica falecimento do Procurador de Justiça aposentado Lúcio Teixeira Leite Balbi, personagem marcante na estruturação da instituição
24 de julho de 2024Integrante ocupou cargos de Procurador-Geral de Justiça e Corregedor-Geral
Justiça de Rondônia determina providências e prazos para melhorias no Lar do Bebê
24 de julho de 2024A decisão foi tomada após fiscalizações periódicas constatarem irregularidades no atendimento de crianças e adolescentes
Tj suspende inelegibilidade de vereador condenado por improbidade
24 de julho de 2024Isso poque Jurandir havia sido condenado por ato de improbidade administrativa relativo à época que exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal
PF prende uma pessoa em flagrante por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo
24 de julho de 2024Ação ocorreu em Guajará-Mirim