Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal
18 de julho de 2024Lei de Execução Penal já permite transferir preso para regimes menos rigorosos; deputado afirma que não faz sentido beneficiar esse réu novamente
Rosana Martinelli defende anistia aos presos pelos crimes de 8 de janeiro
18 de julho de 2024A parlamentar afirmou ter convidado diferentes especialistas para participar do debate no início de agosto
Atenção deve ser redobrada por parte de condutores, pais ou responsáveis no período de férias escolares
18 de julho de 2024Para quem vai viajar, é importante verificar as condições do veículo, documentos e equipamentos obrigatórios
Governo de RO promove Feira de Empreendedores neste sábado e domingo
18 de julho de 2024A feira reunirá empreendedores de diversas áreas, oferecendo praça de alimentação, música ao vivo e um espaço dedicado às crianças
Obra de pavimentação asfáltica na Linha 45 reforça trafegabilidade e escoamento da produção agrícola
18 de julho de 2024Aproximadamente 25 quilômetros de pavimentação asfáltica com drenagem e sinalização horizontal e vertical estão sendo executados
PF deflagra operação em combate ao abuso sexual infantojuvenil em RO
18 de julho de 2024Na ação, foi cumprido um mandado de Busca e apreensão contra o investigado
Curso on-line capacita empresas para o uso do Domicílio Judicial Eletrônico
18 de julho de 2024Até o mês de agosto, o curso estará disponível na íntegra
STF mantém prisão de acusado de mandar matar ex-mulher
18 de julho de 2024Caso ocorreu na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense. Ex-casal brigava por divisão de bens e guarda do filho
TRT Comunidade: reunião de alinhamento com parceiros(as) define detalhes do mutirão da cidadania
18 de julho de 2024São mais de 30 parceiros(as) que, juntos com o TRT-14, oferecerão diversos serviços gratuitos à população no dia 3 de agosto, no bairro Nacional, em Porto Velho
Procurador-Geral de Justiça recebe maior comenda do Ministério Público do Acre
18 de julho de 2024O Grão-Colar da Ordem do Mérito do MPAC, em reconhecimento aos relevantes e destacados serviços prestados à Justiça, à sociedade e ao Ministério Público