Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência
29 de janeiro de 2024O objetivo das operadoras, de acordo com o parlamentar, é “reduzir a participação desses segmentos em sua carteira de clientes e, com isso, reduzir a eventual sinistralidade dos contratos”
Projeto permite que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina
29 de janeiro de 2024No texto, o senador ressalta que a medida vai amenizar a alta dos preços dos combustíveis e dará “mais flexibilidade e economia para os consumidores”
Associação de Delegados questiona resolução sobre controle externo da atividade policial
29 de janeiro de 2024Segundo a Adepol, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não tem competência para regulamentar a matéria
Uso de câmeras policiais: grupo de trabalho do MPF apresenta sugestões ao Ministério da Justiça
29 de janeiro de 2024Tema é objeto de consulta pública e foi analisado pelo GT que atua contra o Racismo na Atividade Policial
Justiça determina que União ajuste os formulários do CPF e passe a considerar os múltiplos arranjos familiares
29 de janeiro de 2024Receita Federal deve incluir opções relacionadas às famílias LGBTQIA+ e socioafetivas no cadastramento de pessoas físicas
Em ação do MPF, ex-vereador e atual prefeito que acumulava cinco cargos públicos é condenado a devolver valores no PI
29 de janeiro de 2024Constituição Federal permite a acumulação de apenas dois cargos de professor
Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso
29 de janeiro de 2024Eduardo Girão justifica sua proposição elogiando a tornozeleira eletrônica, que contribui para desafogar o sistema penitenciário e estimular a ressocialização dos detentos
PF RO realiza ação de combate a crimes ambientais em reserva extrativista
29 de janeiro de 2024Os trabalhos mobilizaram 21 profissionais e resultaram em uma prisão, além da apreensão de diversos itens
Samuel Costa deixa PCdoB em Porto Velho e analisa convites de outros partidos
29 de janeiro de 2024Agradeceu aos apoiadores e colegas de partido, destacando a continuidade da luta coletiva pela esperança, solidariedade e determinação
Auditores da Receita fazem operação-padrão em aeroportos nesta terça
29 de janeiro de 2024Bagagens passarão por inspeção rigorosa