Idec entra na Justiça contra Anvisa para obrigar indústria a trazer selo da lupa em alimentos processados e ultraprocessados
26 de janeiro de 2024Na visão do Idec, a decisão da Anvisa foi motivada por informações tendenciosas de parcela da própria indústria
Hospital se nega a implantar DIU e alega valores religiosos
26 de janeiro de 2024Advogada diz que recusa é inconstitucional
STF retoma julgamentos na quinta-feira (1º) nos Plenários físico e virtual
26 de janeiro de 2024A sessão de abertura do Ano Judiciário 2024 será às 14h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube
Comissão sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS se reúne no próximo dia 6
26 de janeiro de 2024A discussão é sobre a responsabilidade solidária da União em ações contra governos estaduais para fornecimento de remédios fora da lista do SUS
STJ nega liminar a condenado por tráfico e homicídio que pede progressão ao regime aberto
26 de janeiro de 2024A defesa de Neném da Costeira argumenta que ele já teria cumprido o tempo de pena necessário para a progressão ao regime aberto
Crime de tortura previsto na Lei 9.455 pode ter agravante do Código Penal para delito contra descendente
26 de janeiro de 2024Ao STJ, o Ministério Público de Minas Gerais alegou que a exclusão da circunstância agravante foi inadequada, uma vez que o caso em questão envolveu crime de tortura cometido pelo réu contra sua própria filha adolescente
Ministro reconhece descumprimento de decisão do STJ e anula atos do juízo da recuperação da JR Diesel
26 de janeiro de 2024Na ocasião, Buzzi considerou que o TJSP extrapolou o pedido do credor, o qual havia requerido a adequação ou a apresentação de novo plano de recuperação judicial
Prefeitura constrói calçadas nas ruas do bairro São Pedro Serviço iniciou nesta semana pela rua Rodrigues Alves (T-13)
26 de janeiro de 2024Obras de infraestrutura fazem parte das melhorias na mobilidade urbana, planejadas pela gestão do Prefeito Isaú Fonseca
Prevenção: Mais de 600 procedimentos foram realizados durante atendimentos da Unidade Móvel do Hospital do Amor em Jaru; ação aconteceu em parceria com a Prefeitura e OAB
26 de janeiro de 2024Os atendimentos aconteceram na sede do município e no distrito de Tarilândia
Notas positivas no Enem, enfrentamento a crimes e isenção de IPVA são destaques da semana do Governo do Estado
26 de janeiro de 2024Ações nos principais eixos estratégicos foram realizadas pelo Governo durante esta semana no Estado