Ditadura bloqueou reversão da desigualdade no Brasil
01 de abril de 2024Para especialistas, problema socioeconômico tem natureza política
Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro
01 de abril de 2024Se cassado, haverá nova eleição para senador no Paraná
STF tem cinco votos contra 'poder moderador' das Forças Armadas
01 de abril de 2024Julgamento é realizado no plenário virtual
Baterista de banda de axé não receberá por horas de viagem para shows
01 de abril de 2024O período de deslocamento não foi considerado tempo à disposição do empregador
Valor da causa em ação monitória não embargada pode ser alterado só até expedição do mandado
01 de abril de 2024De acordo com os autos, a ré da ação monitória fez o depósito judicial do valor que constava tanto da petição inicial quanto do mandado de pagamento expedido pelo juízo
STF autoriza prosseguimento de licitação para compra de medicamento pelo Ministério da Saúde
01 de abril de 2024Em liminar, ministro André Mendonça afastou decisão do TCU que havia paralisado o procedimento licitatório
STF valida 102 acordos de acusados pelos atos antidemocráticos de 8/1
01 de abril de 2024Acordos de não persecução penal foram homologados pelo ministro Alexandre de Moraes
CIMCERO E TJ-RO FIRMAM PARCERIA PELA CAMPANHA DECLARE SEU AMOR
01 de abril de 2024O CIMCERO terá a missão difundir a campanha junto aos municípios consorciados
Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização
01 de abril de 2024A mudança vale nos casos em que a Justiça determina, por exemplo, que uma pessoa ou empresa substitua um produto com defeito ou preste determinado serviço
