STF reitera que terceirizados e empregados da tomadora de serviço podem ter salários diferentes
10 de novembro de 2023A Corte manteve a tese de repercussão geral de que a equiparação viola o princípio da livre iniciativa
Presidente do STF determina que União apresente novo plano contra invasão de sete terras indígenas
10 de novembro de 2023O ministro Luís Roberto Barroso fixou o prazo de 60 dias para a elaboração do plano, que deve ser executado em 12 meses
Decisões de Juizados Especiais podem ser anuladas se conflitarem com entendimento do STF
10 de novembro de 2023Entendimento tem repercussão geral e servirá para solucionar, pelo menos 2.522 casos em outras instâncias
Justiça do Trabalho participa da Campanha Natal Especial da Associação Pestalozzi
10 de novembro de 2023A iniciativa solidária visa arrecadar presentes que serão entregues às crianças com deficiência atendidas na unidade de Porto Velho
Avaliação de 8 mil portais públicos será divulgada na segunda-feira
10 de novembro de 2023A metodologia da avaliação dos portais prevê a verificação de pelo menos cem itens em cada um dos sites
No país do contraditório, há cidades com mil pessoas, distritos com mais de 167 mil e a ponta do Abunã sem se emancipar
10 de novembro de 2023Afinal, aqui é o Brasil, um país onde há municípios com menos de mil pessoas e distritos gigantescos, que não conseguem se emancipar
ArqArt 2023: GrupoCal apoia a Arquitetura e a Arte
10 de novembro de 2023São três dias de exposição! O 2º ArqArt teve início na quinta-feira (09) e segue até sábado, dia 11 de novembro, no Condomínio Brisa da Mata, localizado na Rua José do Patrocínio, no bairro Jardim Eldorado
Reforma Tributária aprovada no Senado é preocupante para empresariado brasileiro, diz FecomercioSP
10 de novembro de 2023Impactos sobre o setor de Serviços e empresas optantes do Simples Nacional podem afetar desempenho econômico do País no futuro próximo
OABRO prestigia posse de novos defensores públicos de Rondônia
10 de novembro de 2023A solenidade foi conduzida pelo defensor público-geral Victor Hugo de Souza Lima e contou com a presença de diversas instituições
Vitória: Prefeitura de Cerejeiras revoga controle de ponto para procuradores municipais após intervenção da OABRO
10 de novembro de 2023O presidente ainda destacou que decisão é uma vitória significativa na defesa das prerrogativas da advocacia pública e ressaltou o compromisso da instituição com a categoria