Tribunal de Ética e Disciplina da OABRO realiza caravana nas subseções para orientar padrões éticos e disciplinares no exercício da advocacia
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09 de outubro de 2023Nesse mundo de criatividade, as possibilidades são infinitas, e é nesse espírito de exploração que apresentamos este guest post
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Evento equestre será realizado sob normas definidas em TAC proposto pelo MP
09 de outubro de 2023A assinatura do instrumento foi coordenada pelos Promotores de Justiça Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio e Rafaela Afonso Barreto
MP ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei de reajuste de subsídio de secretários municipais na mesma legislatura
09 de outubro de 2023Salienta-se ainda que a mudança fere os princípios administrativos que buscam assegurar certo distanciamento entre os agentes públicos editores da norma e os seus beneficiados









