Detran Rondônia realiza Semana Nacional de Trânsito com o tema 'No trânsito, escolha a vida'
16 de setembro de 2023A mensagem da Semana Nacional de Trânsito 2023 "No trânsito, escolha a Vida", faz uma reflexão sobre o comportamento de cada um em favor da vida
Sábado (16) com pontos de chuva e muitas nuvens no Norte
16 de setembro de 2023A temperatura pode variar entre 22°C e 40°C
Testes de segurança de urnas eletrônicas começam em novembro
15 de setembro de 2023TSE recebe número recorde de interessados
Pessoas com deficiência estão mais vulneráveis à desinformação
15 de setembro de 2023Tema foi apresentado em seminário no STF
Especialistas defendem obrigatoriedade de diploma para jornalistas
15 de setembro de 2023Medida ajudaria a melhorar qualidade da informação na internet
Mantida indenização a familiares de vítima de bala perdida em operação policial
15 de setembro de 2023Prevaleceu o entendimento de que, para alterar a decisão do TJ-RJ, seria necessário reanalisar fatos e provas
STF valida federalização de crimes com grave violação de direitos humanos
15 de setembro de 2023Para o colegiado, a medida visa garantir obrigações assumidas pelo Brasil em tratados internacionais de direitos humanos
Franklin Vieira do Santos se aposenta do cargo de Juiz de Direito do TJRO
15 de setembro de 2023Magistrado foi aprovado em 1º lugar no Concurso para a Magistratura, em 2001
Permissão da vítima para aproximação do réu afasta violação de medida protetiva da Lei Maria da Penha
15 de setembro de 2023Entre as medidas protetivas, o réu havia sido proibido de se aproximar a menos de 500 metros da vítima
TSE promove audiência pública sobre Teste da Urna 2023
15 de setembro de 2023Encontro ocorreu nesta sexta-feira (15) e foi oportunidade para tirar dúvidas sobre o Teste Público, que terá início em 27 de novembro