Resenha Política, por Robson Oliveira
14 de setembro de 2023CONVENÇÕES - São diversas mudanças nas regras eleitorais, além das descritas acima. As convenções e os afastamentos de agentes públicos também são alterados
Ministro Barroso afirma que a desinformação ameaça democracia e direitos fundamentais
14 de setembro de 2023Para o vice-presidente do STF, o país tem arcabouço legal e normativo para regulamentar as publicações na internet sem que isso represente censura
Grupo A Trupe estreia na 'Feijoada com Samba e Pagode', a noite tem 'Sábado Forrozeiro'
14 de setembro de 2023Já no domingo, no box Dourado do Madeira, tem o tradicional evento musical e gastronômico "Café Nordestino", com show do grupo Forró Madeira, mandando aquele forró pé de serra
Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal
14 de setembro de 2023A seção determinou a comunicação da decisão ao Ministério da Saúde e à Anvisa
É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença
14 de setembro de 2023Segundo a relatora, nada impede que, no mesmo pronunciamento judicial, exista parcela incontroversa, em relação à qual não tenha havido nenhum recurso
Colaboração do réu para apreensão da droga permite redução da pena
14 de setembro de 2023Trata-se de institutos distintos e que devem ser aplicados conjuntamente, se ambos estiverem configurados" – concluiu o relator ao conceder a ordem de habeas corpus para restabelecer a sentença de primeiro grau
Quarta Turma admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais
14 de setembro de 2023Se quiser pagar a dívida para evitar o leilão, já que é a proprietária do imóvel, a instituição financeira poderá depois ajuizar ação de regresso contra o condômino executado
Engenheiro será indenizado por uso de equipamento pessoal para trabalhar
14 de setembro de 2023A empresa não tinha equipamentos de laboratório, e ele usava os seus
Empregada que recebia salário mensal inferior ao mínimo tem direito a diferenças
14 de setembro de 2023Para a 3ª Turma, ainda que a jornada seja reduzida, deve ser observado o valor do salário mínimo
