STF derruba ampliação de autoridades sujeitas a convocação pelo Legislativo de Rondônia
03 de outubro de 2022As constituições estaduais devem reproduzir artigo da Constituição Federal que restringe a possibilidade aos cargos diretamente vinculados ao governador
OAB-RO participa do I Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB
03 de outubro de 2022Presente no encontro, Wilson Vedana, presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, destacou que a reunião é um marco para os órgãos de fiscalização
MP empossa quatro novos Promotores de Justiça aprovados no 22º concurso público
03 de outubro de 2022Seguindo o rito oficial, o Procurador-Geral declarou empossados os novos membros da instituição no cargo de Promotor de Justiça Substituto
Câmara Federal terá deputadas transexuais pela primeira vez
03 de outubro de 2022Duas candidatas, de Minas Gerais e São Paulo, foram eleitas
Na Câmara e no Senado, PL elege o maior número de parlamentares
03 de outubro de 2022Saiba como está até o momento a composição de forças nas duas Casas
Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h de hoje
03 de outubro de 2022Regra consta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
03 de outubro de 2022Caso foi julgado no plenário virtual
TRT-14 - Inscrições já estão abertas para o concurso público e para a seleção pública do Programa de Residência Jurídica
03 de outubro de 2022Editais lançados abrem oportunidades para nível médio e superior
Semusa promove ação com 400 colaboradores de frigorífico
03 de outubro de 2022Foram ofertados testes rápidos e vacinas contra gripe e Covid
