Expedito Júnior avisa que vai ser duro com os planos de saúde
15 de setembro de 2022Como senador, Expedito Junior declarou que vai fazer valer os Projetos de Lei do Senado, obrigando os planos de saúde a atender dignamente a população
Documentos Perdidos - Laudecy Alberto Fernandes
15 de setembro de 2022Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração para que surta seus efeitos legais
Toffoli é eleito para vaga de ministro substituto do TSE
15 de setembro de 2022Votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF
MEC atende OAB, suspende análise para cursos de direito em EAD e cria GT para analisar o tema
15 de setembro de 2022A medida atende também a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), feito pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, ao ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, e ao advogado-geral da União, Bruno Bianco, no fim de agosto
Deputado Jair Montes tem decisão favorável no TJ Rondônia
15 de setembro de 2022A decisão foi publicada pelo TJ/RO, o candidato segue firme em sua campanha que cresce a cada dia com adesão de novos apoiadores
PRE orienta promotores eleitorais, em Rondônia (RO), sobre fiscalização do “voo da madrugada”
15 de setembro de 2022A prática se configura com o derrame ou a anuência com o derrame de material de propaganda irregular, como os conhecidos “santinhos”
Em Ariquemes/RO, PRF identifica transporte irregular de madeira
15 de setembro de 2022Evento é parte do Programa Nacional de Combate à Corrupção
Emissora de TV é condenada por divulgar imagens de pessoa em praia de nudismo e ainda fazer piadas
15 de setembro de 2022De acordo com o processo, o programa entrevistava outra pessoa na praia, mas acabou captando e divulgando as imagens do autor da ação completamente nu, sem tarjas, e de forma que pudesse ser facilmente reconhecido
É incabível o reconhecimento de união estável paralela, ainda que iniciada antes do casamento
15 de setembro de 2022O entendimento foi firmado no julgamento do recurso especial interposto por uma mulher que conviveu três anos com um homem antes que ele se casasse com outra e manteve o relacionamento por mais 25 anos
OAB-RO pede intervenção do Conselho Federal para projeto que limita honorários nas causas trabalhistas não seja aprovado
15 de setembro de 2022O projeto é de autoria do deputado Alexis Fonteyne (Novo) e prevê a limitação das hipóteses de incidência de honorários para causas cujo valor não ultrapasse cinco salários mínimos