STM nega habeas corpus e mantém competência da Justiça Militar em caso de acidente de trânsito com militares
26 de agosto de 2025A decisão confirma a competência da Justiça Militar da União (JMU) para processar e julgar o caso
Empresa portuária não consegue restabelecer justa causa ao alegar que operador responde por tráfico
26 de agosto de 2025Brasil Terminal Portuário tentou anular decisão alegando desconhecimento de ação penal contra empregado, mas Tribunal não aceitou recurso
Sem provar falsificação de assinatura, comerciário não consegue anular acordo judicial
26 de agosto de 2025Empregado alegava fraudes, mas não apresentou evidências da falsificação
Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente
26 de agosto de 2025O juízo negou os pedidos, levando em conta a retratação da mãe biológica e a burla ao cadastro de adoção, mas o casal recorreu
POLÍCIA CIVIL DE RONDÔNIA ESCLARECE DESVIO MILIONÁRIO E FORAGIDO É PRESO NO RIO DE JANEIRO
26 de agosto de 2025Após a expedição do mandado judicial, o material foi repassado às autoridades competentes
POLÍCIA CIVIL DE RONDÔNIA PRENDE SUSPEITO DE HOMICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER
26 de agosto de 2025O suspeito foi detido no momento em que adentrava o prédio da UNISP Centro, em Porto Velho
Deus chama os simples e os intelectuais!
26 de agosto de 2025Servir ao Senhor é uma grande honra para o ser humano
Com aval da PGR, STF determina monitoramento policial do ex-presidente Jair Bolsonaro
26 de agosto de 2025Ministro Alexandre de Moraes ordenou que Polícia Penal do DF faça vigilância na residência de Bolsonaro
Comissão de Direito Imobiliário da OAB Rondônia fortalece diálogo com a SEMDEC
26 de agosto de 2025Encontro teve como objetivo aprimorar a comunicação entre a Secretaria e os advogados que lidam com questões imobiliárias
