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Fachin: democracia enfrenta tempos desafiadores
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Adesão ao Simples Nacional encerra em 31 de janeiro
26 de janeiro de 2026Pedido é online e vale para MEI, micro e pequenas empresas
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26 de janeiro de 2026Cerca de nove mil famílias inscritas no Cadastro Único destes municípios podem solicitar a instalação gratuita até 13 de junho de 2026
OAB RO destaca confiança nas instituições em 2026
26 de janeiro de 2026Ao discursar em um ano marcado por eleições gerais, Márcio destacou que o papel da Justiça Eleitoral vai além da organização do pleito, envolvendo também a responsabilidade de garantir previsibilidade, transparência e segurança jurídica ao processo democrático
Ano eleitoral inicia com novo desenho partidário no Senado
26 de janeiro de 2026Com 15 cadeiras, maior bancada no início de 2026 será do PL, seguido por PSD, MDB, PT e PP
TRT-14 abre chamada para artigos científicos
26 de janeiro de 2026Edição de 2026 terá como foco o Direito do Trabalho contemporâneo e práticas de governança