MPF cobra regularização de portos de grãos no Rio Madeira
21 de outubro de 2025Recomendação alerta para riscos ambientais e de segurança e exige licenciamento individualizado de Estação de Transbordo de Cargas
Nota de Pesar - José Nogueira da Silva
21 de outubro de 2025A Polícia Civil de Rondônia solidariza-se com familiares, amigos e antigos colegas de trabalho
Polícia Civil prende suspeitos e esclarece crime em Porto Velho
21 de outubro de 2025A vítima foi alvejada em frente à própria residência por dois indivíduos que ocupavam um veículo, os quais, após efetuarem os disparos, fugiram do local
Primeira Seção exclui condenados do Mensalão
20 de outubro de 2025A decisão beneficia também outros réus que estavam na mesma situação
Lei do Distrato permite multa por desistência e taxa de lote vazio
20 de outubro de 2025No caso, não sobrou nada a ser devolvido após a dedução dos encargos de rescisão previstos legal e contratualmente
Valor da causa pode ser impugnado na fase recursal
20 de outubro de 2025Em tal caso, não é possível aplicar a preclusão
Justiça do Trabalho julga acidente grave com criança em feira livre
20 de outubro de 2025Menino tinha 13 anos e perdeu dois dedos da mão
Servente de universidade tem direito a insalubridade máxima
20 de outubro de 2025Sanitários eram usados por pelo menos 360 pessoas
Corregedoria acompanha entrega de 260 títulos em Porto Velho
20 de outubro de 2025Em sua fala aos presentes, o juiz Marcelo Tramontini enfatizou a relevância da legalidade nas transações imobiliárias
