Crédito resultante de honorários advocatícios não tem preferência em relação ao crédito do próprio cliente
01 de dezembro de 2021O recurso analisado teve origem em ação de execução de título executivo extrajudicial ajuizada pela Petrobras contra um posto de combustível, no valor de quase R$ 2 milhões
2ª Turma decide que provas contra Flávio Bolsonaro no caso das chamadas "rachadinhas" são ilegais
01 de dezembro de 2021Para o colegiado, os relatórios de informação financeira que embasaram denúncia contra o senador foram obtidos de forma irregular
Rede de supermercados não é responsável por acidente de ônibus sofrido por encarregado de seção
01 de dezembro de 2021Não havia risco na atividade normalmente desenvolvida por ele, e o deslocamento era eventual
Gerente será ressarcido por supressão de hospedagem e passagens aéreas pagas por três anos
01 de dezembro de 2021Para a 6ª Turma, a supressão de benefício concedido de modo habitual constitui alteração lesiva
Minicursos e oficinas fortalecem qualidade no atendimento e o roteiro turístico em Rondônia
01 de dezembro de 2021A ação realizada pelo Governo de Rondônia também prevê para as próximas semanas novas capacitações
Dia V da Vacinação contra Covid acontece no sábado
01 de dezembro de 2021Ação será realizada nas UBS e no IG Shopping da T-14
Licitação realizada: complexo esportivo "Vânia Maísa" será construído em Vilhena com emenda de Mariana Carvalho
01 de dezembro de 2021Obra tem emenda de R$ 2,3 milhões da parlamentar e R$ 2,1 milhões de contrapartida da Prefeitura
Equipe da Semosp entrega mais uma ponte na zona rural
01 de dezembro de 2021Estrutura de seis metros foi construída em tempo recorde
Projeto de Lei que concede abono a profissionais da Educação vai ser enviado à Assembleia Legislativa; pagamento será efetuado em dezembro
01 de dezembro de 2021Projeto de Lei que autoriza o pagamento do abono aos profissionais da Educação Básica do Estado será enviado para a ALE
