Atuação do Judiciário no combate à violência doméstica é apresentada no Colóquio Brasil-OEA
27 de maio de 2021O Judiciário vem buscando cumprir seu dever, apresentando novas e efetivas ferramentas para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher
Suspenso processo que discute intervenção na fundação responsável por reparação socioambiental em Mariana (MG)
27 de maio de 2021Até o julgamento de mérito no conflito de competência, as decisões urgentes no processo em que o MP pede a intervenção na fundação devem ser tomadas pela Justiça Federal
Sexta Turma cassa ato do Tribunal de Contas do RS que anulou contratação de empregados da Fundação Piratini
27 de maio de 2021Alegaram que a decisão do TCRS ofendeu seu direito ao contraditório e à ampla defesa, e requereram a manutenção das contratações com base nos princípios da boa-fé e da segurança jurídica
Sob a vigência do CPC/1973, autor não pode recorrer de decisão que nega denunciação da lide apresentada pela ré
27 de maio de 2021O pedido de denunciação da lide foi negado, bem como o recurso da construtora contra essa decisão de primeiro grau, por falta de interesse recursal
IBGE: desocupação no 1º trimestre foi puxada por Norte e Nordeste
27 de maio de 2021Índices nas demais regiões do país permaneceram estáveis
Lei garante que gestantes trabalhem em casa durante a pandemia da Covid-19
27 de maio de 2021Mesmo as gestantes que exercem atividades que não tem possibilidade de home office, empregador tem a obrigação de manter o trabalho e salário
Covid-19: corrida por atestados de comorbidade gera suspeita de falsificação
27 de maio de 2021A prática é investigada pelo Ministério Público em pelo menos 12 estados e no Distrito Federal
Pleno do TST define lista tríplice para vaga de ministro destinada a membro do MPT
27 de maio de 2021Foram escolhidos os procuradores Alberto Bastos Balazeiro e Adriane Reis de Araújo e o subprocurador Manoel Jorge e Silva Neto
Nomeação de engenheiro para cargo de diretor não configura alteração contratual lesiva
27 de maio de 2021A empresa deverá manter o contrato de trabalho suspenso no período
