Cabe ampliação do colegiado em julgamento não unânime de apelação em mandado de segurança
13 de maio de 2021No STJ, o recorrente alegou que o artigo 942 do CPC/2015 não estabelece nenhum impedimento à aplicação da técnica de ampliação do colegiado no âmbito de mandado de segurança – a qual, no entanto, não foi adotada pela corte de segundo grau
Quinta Turma admite prova bancária obtida no exterior conforme a lei local e sem autorização judicial
13 de maio de 2021Além disso, ele assinalou que, "respeitadas as garantias processuais do investigado, não há prejuízo na cooperação direta entre as agências investigativas, sem a participação das autoridades centrais"
Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo
13 de maio de 2021O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação
Mantida multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre
13 de maio de 2021Seu salário chegava a R$ 28 mil, até aderir a PDV e receber mais de R$ 375 mil
Motorista receberá adicional de insalubridade em grau máximo por contato com lixo hospitalar
13 de maio de 2021Testemunhas da empregadora confirmaram que ele carregava e descarregava sacos com material contaminante
Plano de ação para o turismo prevê construção de novas atrações para valorizar o patrimônio histórico
13 de maio de 2021Projetos também incluem restauração de pontos de visitação e qualificação de pessoal para acolher turistas
Ministério da Saúde apaga links com prescrição de cloroquina para Covid
13 de maio de 2021Governo Bolsonaro tinha publicado orientações para uso da cloroquina em pacientes com Covid-19 e depois excluiu as prescrições do site do Ministério da Saúde
Bolsonaro afronta governador Renan Filho e ocupa ruas com Exército durante visita a Alagoas
13 de maio de 2021Bolsonaro visitará Alagoas nesta quinta, estado governado pelo filho de Renan Calheiros, Renan Filho, e prepara uma afronta sem precedentes. Em vez da Polícia Militar alagoana, quem fará a segurança de Bolsonaro será o Exército
Caixa vai investir R$ 150 milhões na proteção da Floresta Amazônica
13 de maio de 2021Banco aderiu ao programa Adote um Parque, do Ministério do Meio Ambiente
