Contribuição previdenciária sobre crédito de servidor reconhecido judicialmente entra no cálculo dos juros de mora
20 de agosto de 2021Os servidores ajuizaram cumprimento de sentença contra a União para receber valores referentes a diferenças de adiantamento do plano de cargos e salários
Cobrança de dívida líquida de royalties em contrato particular com base na Lei 9.456 prescreve em cinco anos
20 de agosto de 2021Nesses contratos, afirmou o relator, o valor pode ser definido levando em conta o tempo de uso, a área plantada ou o volume, que pode corresponder a unidades, quilos ou litros.
Reconhecimento de fraude à execução em acordo homologado pela Justiça prescinde de ação autônoma
20 de agosto de 2021Para o colegiado, nessas hipóteses, é prescindível a propositura de ação anulatória autônoma
Litisconsórcio não é necessário em ação demolitória que não afeta direito de propriedade do terceiro
20 de agosto de 2021O caso teve origem em ação ajuizada por vizinhos contra a construção de um terraço com churrasqueira e espaço para festas em imóvel localizado no Distrito Federal
Fazendeiros indenizarão operadora de trator discriminada em razão da idade
20 de agosto de 2021Os líderes de seu setor diziam que ela estava velha e não era capaz de dirigir o trator
Modelo de transporte do TJRO desperta interesse de outros tribunais
20 de agosto de 2021TJAC e TJRR também pretendem tomar medidas para reduzir os gastos
TJRO institui Política de Gestão Documental e de Memória no Judiciário
20 de agosto de 2021Ato estabelece as diretrizes e procedimentos para a produção, gestão, preservação e acesso contínuo aos documentos do Judiciário
Município inicia discussões para atualizar Código Tributário
20 de agosto de 2021Nova proposta não prevê aumento da carga de impostos aos contribuintes
Lewandowski pede que CPI tome medidas para preservar quebras de sigilo
20 de agosto de 2021Ação proposta por secretária motivou decisão de Lewandowski
Programa “Prato Fácil” já atendeu mais de 60 mil pessoas com alimentação saudável em Porto Velho
20 de agosto de 2021Além de contribuir com a redução da fome e desnutrição familiar, o "Prato Fácil" também promove a geração de emprego e renda, onde muitos restaurantes contrataram novos funcionários