Ex-prefeita e posto de combustíveis são condenados a ressarcir verba aos cofres públicos
06 de maio de 2021A defesa pediu a reforma da sentença de primeiro grau, sob alegação de, dentre outros, não existir provas de ilícito praticado ou dolo (ato intencional), assim como sustentou a prescrição do caso
Deputado Anderson Pereira requer ao Executivo, de forma urgente, reparos na RO 010
06 de maio de 2021A recuperação da rodovia deve ser feita de maneira urgente, pois encontra-se totalmente danificada, afirma o parlamentar em seu requerimento
Após denúncias, deputado cobra providências do Governo sobre larvas encontradas na boca de paciente de covid em hospital de campanha
06 de maio de 2021Segundo informações veiculadas em jornais da capital, naquela unidade de saúde foram encontradas larvas na boca de um paciente que estava intubado e em estado grave em decorrência da infecção por Covid-19
ONGs pedem que governador vete legalização de invasões e acionam órgãos ministeriais
06 de maio de 2021Greenpeace, SOS Amazônia, WWF-Brasil, CIMI – Conselho Indigenista Missionário, Kanindé e Organização dos Seringueiros de Rondônia (OSR) assinam pedido.
Governo veta projeto que adiava prazo de entrega da declaração do IR
06 de maio de 2021O veto está publicado na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial da União, mas poderá ser derrubado pelos parlamentares
Balcão Virtual agiliza e aprimora atendimento no Judiciário
06 de maio de 2021“Recebi um atendimento excelente. Resolvi o que precisava sem me deslocar até o Tribunal num momento em que estávamos na fase mais restritiva imposta pela pandemia em São Paulo”
Comitês estaduais reforçam combate à Covid-19 em unidades de privação de liberdade
06 de maio de 2021O foco está na fiscalização das medidas adotadas pelo Poder Público para a proteção de direitos fundamentais de pessoas privadas de liberdade e no monitoramento da situação, a fim de subsidiar uma atuação articulada com base em evidências
Sancionada lei que cria formulário de avaliação de risco para mulheres vítimas de violência
06 de maio de 2021Formulário será aplicado pela Polícia Civil no registro da ocorrência, ou pelo Ministério Público ou Poder Judiciário no primeiro atendimento à vítima de violência
Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico
06 de maio de 2021Com esse fundamento, empresa foi excluída de responsabilidade solidária por débitos de massa falida
