É desnecessária a intimação pessoal de devedor assistido pela Defensoria sobre alienação judicial
05 de agosto de 2021Por unanimidade, o colegiado considerou suficiente a intimação da Defensoria Pública, que foi constituída nos autos como representante da devedora
Autor da vinheta Brasil-il-il-il será indenizado pela Globo desde três anos antes da ação
05 de agosto de 2021O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afastou a alegação de prescrição, por entender que a pretensão da ação era totalmente amparada no direito moral de autor – e, portanto, imprescritível, a despeito dos reflexos patrimoniais
Pesquisa sobre medidas protetivas será apresentada na Jornada Lei Maria da Penha
05 de agosto de 2021Um dos destaques do encontro é a apresentação de pesquisa inédita sobre a eficácia das medidas protetivas de urgência para enfrentar a violência contra a mulher, realizada em parceria com o Instituto Avon
Poder Judiciário revisa planejamento para atender macrodesafio da sustentabilidade
05 de agosto de 2021Essa Estratégia, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com os tribunais, define as diretrizes da atuação institucional dos órgãos do Judiciário no período
Pedido de vista do ministro Toffoli suspende julgamento sobre projeção de acordos coletivos de trabalho
05 de agosto de 2021Até o momento, houve três votos acompanhando o relator, que afasta a manutenção das cláusulas após o fim da vigência das normas coletivas, e dois votos divergentes
Ex-assessor do Ministério da Saúde diz à CPI que nunca negociou vacina
05 de agosto de 2021Ex-deputado federal presta depoimento à CPI da pandemia nesta quinta
Câmara adia análise de PEC sobre distritão para eleição parlamentar
05 de agosto de 2021Comissão especial terá três reuniões para analisar matéria
Secretário Bruno Bianco é indicado para a AGU
05 de agosto de 2021Anúncio foi feito pelo presidente em redes sociais
Servidores do Detran participam de curso de direção defensiva
05 de agosto de 2021Capacitação de direção defensiva será estendida aos servidores do Detran de outros municípios. Em Vilhena acontece de 16 a 20 de agosto e em Jaru, de 30 de agosto a 3 de setembro
Mão de obra de reeducandos gera economia e celeridade em pequenas reformas nos órgãos públicos
05 de agosto de 2021A utilização da mão de obra também faz parte do processo de ressocialização às pessoas que cumprem penas no Sistema Prisional de Rondônia