Inscrições para o Revalida 2021 terminam às 23h59 de hoje
11 de junho de 2021Exame deve ser feito por médicos formados no exterior
Sedam orienta profissionais do setor pesqueiro quanto às sanções e condutas para coibir a pesca predatória em Rondônia
11 de junho de 2021A finalidade da reunião é orientar os pescadores quanto a lei dispõe sobre às sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades contra o meio ambiente
Bancários promovem atocontra a MP 1052 e em defesa do Banco da Amazônia
11 de junho de 2021As atividades foram em parceria com as Associações dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA) e Sindicatos dos Bancários nos estados onde existem agências do Banco
Nova lei inclui combate à violência contra a mulher no currículo escolar
11 de junho de 2021O objetivo da proposta, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996), é incentivar a reflexão de alunos e profissionais da educação sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher
Lei volta a garantir divulgação de editais de licitação em jornais
11 de junho de 2021O presidente havia vetado a determinação de que os extratos de editais fossem veiculados em jornais diários de grande circulação, além de nos diários oficiais
Mulheres provedoras com direito a duas cotas poderão receber auxílio retroativo
11 de junho de 2021A lei do auxílio emergencial durante a pandemia do coronavírus (Lei 13.982, de 2020) previa o pagamento de duas cotas (R$ 1.200) ao provedor de família monoparental independentemente do sexo
Câmara poderá votar projeto que atualiza a Lei de Improbidade Administrativa
11 de junho de 2021A proposta estabelece que caberá ao Ministério Público propor ações de improbidade administrativa, assim como a aprovação de eventuais acordos com os envolvidos
Projeto que retoma aulas presenciais na pandemia terá mais debate
11 de junho de 2021O relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), apresentou um novo parecer em que estabelece a vacinação de professores como condição obrigatória para a reabertura das salas de aula
Senado aprova Certificado de Imunização; texto vai à Câmara
11 de junho de 2021O objetivo, segundo o relator, é conciliar a adoção de medidas restritivas para conter a pandemia com a preservação dos direitos individuais e sociais
