PEC da Blindagem: uma vitória de Pirro
20 de setembro de 2025Chega a ser juvenil o movimento patrocinado pelo presidente da Câmara dos Deputados de acelerar a votação da PEC da Blindagem
O casuísmo da dosimetria e a farsa da 'pacificação'
20 de setembro de 2025As penas não foram arbitrárias, mas proporcionais ao tamanho do crime
PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte
20 de setembro de 2025Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF
Impunidade levou Congresso a rever blindagem parlamentar em 2001
20 de setembro de 2025PEC da Blindagem retoma barreira contra processos e investigações
Pacto com o diabo: suspeitas de elo de Rueda com PCC e loteamento político marcam acordo de Rocha para o Senado em 2026
20 de setembro de 2025A instabilidade nacional do União Brasil, somada à federação com o Progressistas (PP), coloca em xeque o destino da legenda em Rondônia
Saiba o que o senador Jaime Bagattoli quis esconder recorrendo à justiça para silenciar site de notícias
20 de setembro de 2025A decisão favorável à liberdade de imprensa foi concedida pelo desembargador Alexandre Miguel, em liminar publicada em 8 de agosto
Solidariedade aciona STF para retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
20 de setembro de 2025O relator da ação é o ministro Alexandre de Moraes
Penas para golpistas não são pesadas; os crimes é que são gravíssimos
20 de setembro de 2025Bolsonaro e sua ORCRIM devem ser gratos à brandura da legislação brasileira em comparação com outros sistemas jurídicos nacionais
3º Juizado de Violência doméstica deve garantir celeridade do julgamento de processos
20 de setembro de 2025O termo técnico "convolação” consiste em fazer a mudança de uma vara criminal para o juizado dedicado à proteção das mulheres
Homologada a lista das Organizações da Sociedade Civil que participarão do processo eleitoral para compor o CMAS
19 de setembro de 2025São cinco vagas disponíveis para representantes de OSC para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Velho