MPF reafirma que habeas corpus não permite reexame de provas
06 de maio de 2021Em parecer, órgão ministerial opina pelo desprovimento de agravo interno impetrado por réus da Operação Fantoche
Discurso de ódio em redes sociais no período pré-eleitoral pode configurar propaganda antecipada negativa
06 de maio de 2021Entendimento da maioria dos ministros do TSE foi manifestado na análise de caso envolvendo vídeo com ofensas ao então candidato à reeleição ao governo do Maranhão em 2018, Flávio Dino (PCdoB)
Glossário explica diferenças entre abusos do poder político e econômico
06 de maio de 2021Abusos de poder caracterizam interferência ilegal e afetam a normalidade de uma eleição
O DIA NA HISTÓRIA - 06 DE MAIO!
06 de maio de 20212001 — O Papa João Paulo II se torna o primeiro papa a entrar em uma mesquita, na Síria
Contrariado, Alexandre Garcia pode deixar ‘Liberdade de Opinião’, na CNN: 'não sei se a gente volta'
06 de maio de 2021Esta semana, temendo ser convocado para prestar depoimento na CPI que apura responsabilidades de membros do governo na condução da pandemia, Alexandre Garcia apagou vários vídeos e bloqueou mais de 400 em seu canal no YouTube
Energisa descumpre leis, faz vistorias e retira medidores sem avisar clientes
06 de maio de 2021E tudo isso sem que se conheça ações do Ministério Público de Rondônia e do Procon na defesa coletiva dos consumidores em relação ao flagrante descumprimento destas leis estaduais
Trabalho da diretora Orquídea Sousa consolida ações do Sinjur em favor de seus filiados
06 de maio de 2021Na engrenagem dessa máquina de sucesso, está uma das “peças chave” que é a assistente social Orquídea Monteiro de Sousa. Oriunda do TJ, atualmente ela ocupa o cargo de diretora-sócio assistencial
Diretores do Sinjur buscam apoio do deputado Anderson Pereira para discussão da PEC 32/2020
06 de maio de 2021Na ocasião, os demais diretores explanaram ao parlamentar, de forma pormenorizada, todas as nuances do projeto relacionado à manutenção de direitos da categoria, que não podem e nem devem ser retirados da PEC 32/2020
Senado aprova aumento de punições para fraudes eletrônicas; texto vai a sanção
06 de maio de 2021O autor do projeto original é o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Na Câmara dos Deputados, a proposição foi aprovada sob a forma de substitutivo elaborado deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-SP)
Senado aprova homenagens a defensores públicos e líderes comunitários
06 de maio de 2021Ao defender o requerimento (RQS 1.463/2021) nesse sentido, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) mencionou sua experiência como estagiário na Defensoria Pública, onde pôde “o retrato do Brasil”