Ministro restabelece regime semiaberto para Alexandre Nardoni até o julgamento de habeas corpus
06 de novembro de 2019A liminar é válida até o julgamento de mérito do pedido de habeas corpus, ainda sem data definida
Ações que discutem aposentadoria especial de vigilante estão suspensas até julgamento de repetitivo
06 de novembro de 2019O colegiado suspendeu a tramitação dos processos individuais ou coletivos que tratem da questão em todo o território nacional – inclusive no sistema dos juizados especiais federais – até o julgamento dos repetitivos e a definição da tese que deverá ser observada pelas demais instâncias
Beneficiários de procuração falsa que exploraram fazenda por 40 anos terão de indenizar verdadeiros donos
06 de novembro de 2019A turma restabeleceu sentença que condenou os beneficiários da procuração a indenizar cada herdeiro em R$ 100 mil por danos morais, enquanto os danos materiais deverão ser calculados na fase de liquidação
Sexta Turma considera ilegal busca e apreensão coletiva em comunidades pobres do Rio
06 de novembro de 2019Com o habeas corpus, concedido de forma unânime, a Sexta Turma anulou a decisão que decretou a busca e apreensão coletiva – o que afeta eventuais provas e ações penais decorrentes das diligências
Terceira Seção decide que tabela da OAB não é obrigatória para advogado dativo em processo penal
06 de novembro de 2019O colegiado fixou quatro teses a respeito da controvérsia, cadastrada como Tema 984
2ª Turma determina que Tribunal do Júri julgue em 30 dias ação penal de réu preso preventivamente há nove anos
06 de novembro de 2019O colegiado seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, levando em conta informações de que o caso está pronto para ser julgado e o tempo que o réu aguarda o julgamento
Projeto de Jiu Jítsu nas escolas é defendido em debate na Comissão de Educação
06 de novembro de 2019A CE debateu a possibilidade de o Jiu Jítsu ser incorporado como matéria opcional ao ensino fundamental
Omar Aziz condena fala de Eduardo Bolsonaro sobre reedição do AI-5
06 de novembro de 2019Para Omar Aziz, o deputado cometeu um “equívoco profundo”
Governo de Rondônia inicia Chamada Escolar para quem está fora da escola
06 de novembro de 2019O encerramento da Chamada Escolar Pública Online será no dia 30 de novembro e poderá ser feita pela internet por meio de um banner no portal da Seduc
Aneel distorce debate público e propõe cobrança indevida que vai apagar a energia solar no Brasil
06 de novembro de 2019Proposta da agência considera custos que não existem na transmissão da energia mais limpa e uma das que mais crescem no país