STF impede Ministério Público de questionar contratação de honorários advocatícios
11 de fevereiro de 2021O entendimento foi de que não cabe ao MPE estabelecer um tabelamento de honorários
MEC publica edital do 1º processo seletivo do Sisu 2021
11 de fevereiro de 2021Inscrições podem ser feitas de 6 a 9 de abril pelo site do programa
Coren-RO quer explicação do governo estadual sobre a não convocação de profissionais aprovados em concurso de 2017
11 de fevereiro de 2021O Coren-RO enfatiza que o Departamento de Fiscalização já expediu inúmeros relatórios de Fiscalização originados de inspeções realizadas em unidades de saúde do Estado evidenciando o déficit de pessoal de Enfermagem
Município deve recolher contribuição sindical de músicos contratados para shows
11 de fevereiro de 2021De acordo com a lei, a obrigação de recolher a contribuição é do contratante
Recepcionista de motel vítima de assalto deve receber indenização
11 de fevereiro de 2021Para a relatora, a falta de vigia no dia do evento demonstra conduta ilícita do empregador
Negado adicional de insalubridade por uso de fone de ouvido a operadora de telemarketing
11 de fevereiro de 2021A função não está na lista de atividades insalubres elaborada pelo extinto Ministério do Trabalho
Corregedoria decide sobre feriado de carnaval nos cartórios
11 de fevereiro de 2021O funcionamento acompanhará a regulamentação de cada município
Polícia Federal cumpre mandados da Lava Jato
11 de fevereiro de 2021Ações são feitas na capital e em Pindamonhangaba
Safra de grãos deve ser recorde em 2021, diz IBGE
11 de fevereiro de 2021Brasil deve produzir 262,2 milhões de toneladas de grãos
Fiscalização do Cremero encontra irregularidades graves na região de Pacaás Novos
11 de fevereiro de 2021O relatório será feito em caráter de urgência e encaminhado para os gestores municipais e estadual e Ministério Público. As unidades terão o prazo de cinco dias para regularização após recebida a notificação oficial do Conselho