Prefeito entrega materiais para ações educativas e sinalização da Semtran
02 de novembro de 2019Na solenidade foram entregues os seguintes materiais: Caixa de som, som portátil, microfone sem fio, notebook, entre outros.
Prefeitura inicia novo cadastro para castração de animais domésticos
02 de novembro de 2019Ação visa combater procriação indesejada e consequentemente abandono
Prefeitura de Rolim de Moura esclarece sobre reportagem com o Título “Prefeitura de Rolim de Moura dá calote no consórcio intermunicipal que contratou coleta de lixo para a cidade”
01 de novembro de 2019O município reconhece que realmente tem um débito com o consórcio, tendo feito uma proposta de parcelar o débito, que está sendo rigorosamente pago pelo município dentro do prazo
Servidora da Casa Militar se aposenta depois de 31 anos e recebe medalha na despedida
01 de novembro de 2019Ao desejar felicidades à servidora, o coronel Goes disse: “Muito mais falta do que o seu café, farão falta suas gargalhadas e o ânimo estampado em seu rosto”
Art. 791-A da CLT: A obrigação de pagar custas processuais na fase de execução é sempre da empresa?
01 de novembro de 2019Em sede de Agravo de Petição o TRT-14ª Região, decidiu que o art. 789-A deveria ser interpretado de uma forma mais leve
OAB quer proibir oferta de cursos de Direito à distância
01 de novembro de 2019Na ação, a OAB afirmou que não há previsão em lei de cursos de Direito nessa modalidade
Juiz afastado ao emprestar celular para preso fotografar cela ganha apoio
01 de novembro de 2019O caso ocorreu durante uma vistoria conduzida por Buch na unidade prisional em razão de uma denúncia sobre as condições precárias do local
TRF-4 mantém validade de portarias que criaram 48 novos cursos de Direito
01 de novembro de 2019Prevaleceu entendimento do relator, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior. Ele seguiu um parecer do MPF como fundamentação para a decisão de negar a suspensão da criação dos cursos. De acordo com o parecer, não existe ilegalidade ou inconstitucionalidade nos atos administrativos
Servidor não incorpora parcela salarial estabelecida por desempenho ao se aposentar
01 de novembro de 2019Os servidores públicos federais, ao se aposentarem, não incorporam aos seus proventos as parcelas remuneratórias de caráter variável, mas apenas as de caráter genérico
STJ absolve ex-secretária de finanças em caso de empréstimos consignados
01 de novembro de 2019A pretensão de demonstrar o dolo na conduta delitiva demanda incursão no acervo fático-probatório dos autos