MP lança campanha de orientação sobre Justiça Criminal
25 de março de 2021A iniciativa tem como objetivo informar e orientar as vítimas de crimes a respeito dos seus direitos
Atuação de oficiais de Justiça ganha reconhecimento do CNJ
25 de março de 2021Segundo Fux, eles e elas “atuam como longa manus dos magistrados e contribuem sobremaneira para a concretização da Justiça e para a pacificação social”
Mortes por Covid-19 em unidades de privação de liberdade seguem em alta
25 de março de 2021O aumento é mais que o dobro identificado no mês anterior, de 8,4%. Nos primeiros 67 dias deste ano, a quantidade de mortes pela doença foi 190% superior ao registrado no último bimestre de 2020
Máscaras que Salvam – OAB Rondônia convida população a se solidarizar
25 de março de 2021O uso da VNI reduz as chances do paciente ser intubado em até 80%, declaram especialistas que tratam a doença no estado
Rede de lanchonetes deve indenizar atendente por tratamento humilhante durante gravidez de risco
25 de março de 2021O preposto da empresa desconhecia fatos que tinha obrigação de saber
Bancária não pode propor ação individual para receber valores reconhecidos em ação coletiva
25 de março de 2021Seu nome não estava no rol dos empregados substituídos pelo sindicato
Proposta determina funcionamento 24 horas para delegacias da mulher
25 de março de 2021Órgãos públicos atuarão na assistência às vítimas de violência
Comissão aprova proibição de registro de abatedouros de cães e gatos no País
25 de março de 2021Objetivo é evitar a comercialização da carne desses animais
Entidades sugerem mudanças na legislação penal para combater racismo
25 de março de 2021Para especialistas, é preciso acabar com a seletividade do sistema, que hoje tem os negros como alvos preferenciais, desde a abordagem policial até o cumprimento da pena
