Assembleia analisa vetos em sessão extra e aguarda orçamento

A pauta na Assembleia está trancada até que os vetos do governo a projetos aprovados pelo Legislativo sejam analisados e votados. Este é o principal mote da convocação da primeira sessão extraordinária da Assembleia Legislativa para este ano. Ela acontecerá na próxima terça-feira, dia 20 deste mês. Será uma autoconvocação, já publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira.

Contudo, há uma questão que ainda pode entrar na pauta, dependendo da decisão do presidente Alex Redano e da Mesa Diretora. Depende também do Governo enviar projeto substitutivo, para que entre na pauta. Trata-se da votação do Orçamento do Estado para este ano, que ainda não passou pelo crivo dos deputados.    

Até que o Orçamento deste ano seja aprovado, o Governo terá que atender seus gastos e investimentos com um doze avos do valor do ano passado, que era na faixa dos 17 bilhões. Ou seja, no mês de janeiro deste 2026, o valor disponível para o custeio da máquina pública estadual será de pouco mais de 1 bilhão e 400 milhões de reais.

O Orçamento para 2026 está na faixa de 18 bilhões e 450 milhões de reais, mais de oito por cento sobre o ano passado. O relator da proposta é o deputado Ezequiel Neiva, da base do Governo. No ano passado, o Orçamento foi aprovado pelos deputados numa sessão extraordinária também, mas realizada em 22 de janeiro.