Associações privadas e a sua relação com o parlamento foi o tema da segunda palestra da manhã desta quarta-feira, 24 no estande da Assembleia Legislativa, localizado no Centro Tecnológico Vandeci Rack, durante a 10ª Rondônia Rural Show. O convidado pala ministrar a palestra e orientar o público sobre a captação de recursos públicos foi o conselheiro da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), Rafael Vargas, que relacionou ações e documentos básicos necessários para desenvolver propostas para captação de recursos.

Vargas falou ainda do processo orçamentário que é aprovado na Assembleia Legislativa, onde a peça orçamentária enviada pelo governo do estado, prevendo os recebimentos e despesas para o ano subsequente recebe emendas dos parlamentares destinando recursos para diversas áreas da comunidade, especialmente para prefeituras e para o chamado terceiro setor, representado por associações, entidades representativas da comunidade. De acordo com o palestrante, para que se busque recursos públicos é necessário conhecer o processo todo, estar legalizado, desenvolver um projeto específico e buscar um parlamentar para que possa ser destacada a emenda específica.

Ainda de acordo com o palestrante, além de captar os recursos, é muito importante cuidar da prestação de contas dos recursos recebidos, o investimento no objeto específico do projeto e o princípio da economicidade. “Toda associação ou entidade que busca captar recursos precisa ter como principal fundamento a organização, seja dos documentos, seja nos prazos a serem cumpridos para a execução da emenda, seja na prestação de contas dos recursos recebidos, pois fazendo direitinho, estando organizada, a associação conseguirá implementar novos projetos, seja através de emenda parlamentar ou diretamente com o governo do estado”, pontuou Vargas.

As palestras realizadas no estande da Assembleia Legislativa são voltadas ao público geral, fazendo parte do cronograma de atividades desempenhadas pelo legislativo estadual, através da Escola do Legislativo, durante a 10ª Rondônia Rural Show. Além das palestras, na próxima quinta-feira, 25, a partir das 9h, acontece no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná a sessão itinerante da Assembleia Legislativa, quando os deputados estaduais analisarão e votarão projetos de interesse da comunidade rondoniense.

A decisão para realização da Sessão Itinerante Extraordinária da Alero foi confirmada no dia 4 de abril, por meio do Projeto de Resolução 535/2023, de autoria da Mesa Diretora, estabelecendo a transferência do Poder Legislativo durante a realização da 10ª edição do Rondônia Rural Show Internacional. A ação tem o objetivo de ampliar os debates e as discussões com o intuito de firmar um espaço direto da comunidade com o Parlamento.