O deputado estadual Anderson Pereira (Pros) recebeu em seu gabinete na segunda-feira (29) a secretária de Estado de Justiça do Estado de Rondônia, Etelvina Rocha, ocasião em que discutiram projetos com vistas à valorização dos servidores do sistema penitenciário.

Inicialmente, a secretária agradeceu ao deputado pela destinação de emenda parlamentar que garantiu a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, os quais contribuíram diretamente para a melhoria no ambiente de trabalho dos servidores nas unidades prisionais.

Projetos

Ambos discutiram a possibilidade de implantação de um projeto chamado “Bico Legal”, fruto de uma indicação do parlamentar em 2018. A proposta, que está em fase de estudo, já é realidade em outros estados e busca fortalecer a segurança interna e externa das unidades prisionais do estado, a exemplo das guaritas que estão desativadas.

A titular da Sejus adiantou também que a pasta está trabalhando em um projeto de reforma administrativa, com a previsão na nova estrutura de melhoria e maior valorização das funções de diretores e chefes de equipes nas unidades prisionais. Rocha sinalizou que o Governo deverá encaminhar em breve o projeto para o Poder Legislativo.

Realinhamento salarial

Em relação ao realinhamento salarial dos agentes penitenciários e agentes de segurança socioeducativo, um dos principais anseios dos servidores, a secretária posicionou que a discussão segue no âmbito do Poder Judiciário como parte do processo que trata sobre o acordo judicial.

Escala de serviço

Anderson Pereira solicitou à secretária a manutenção da escala de plantão dos servidores, que atualmente é de 24 horas de serviço por 96 de descanso. Justificou ele que a presente escala contribui para diminuir o alto nível de desgaste, stress, bem como os custos para o servidor no deslocamento. Além disso, o parlamentar sugeriu à Sejus a possibilidade de cada unidade eleger, de forma opcional, a melhor escala a ser implantada, respeitando as peculiaridades de cada região. Etelvina afirmou que irá analisar o pedido.

O deputado agradeceu a visita da secretária e se colocou à disposição para somar e defender os projetos que visam o fortalecimento e benefícios para o sistema e seus servidores.