DPU debate concessão do BPC em Rondônia

A Defensoria Pública da União (DPU) realizará, no dia 23 de outubro, das 14h às 17h, uma audiência pública sobre o tema “Os desafios na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) a crianças com deficiência no estado de Rondônia”.

A audiência foi convocada pela DPU por meio de edital publicado em 8 de setembro e acontecerá no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), localizado na Avenida Presidente Dutra, nº 4055, bairro Olaria, em Porto Velho (RO).

A defensora pública federal-chefe em Porto Velho, Jaqueline Guedes Marinho, destaca que o objetivo da iniciativa é promover um amplo debate com a sociedade civil, órgãos públicos e entidades representativas, assegurando transparência e participação social na construção de políticas públicas voltadas à efetivação dos direitos das crianças com deficiência.

O evento contará com a presença de familiares de crianças com deficiência, representantes da sociedade civil e de diversas instituições públicas, entre elas: a Advocacia-Geral da União (AGU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além das Secretarias de Saúde estadual e municipal, entre outras autoridades.

Ao final do encontro, os encaminhamentos e deliberações serão formalizados em ata, e será incentivada a formulação de recomendações, propostas de ações e parcerias interinstitucionais, com o intuito de aprimorar as políticas públicas e estratégias de acesso ao BPC para crianças com deficiência.

Serviço

Audiência Pública – “Os desafios na concessão do benefício assistencial (BPC/Loas) a crianças com deficiência no estado de Rondônia”

 Data: 23 de outubro (quinta-feira)

 Horário: 14h às 17h

 Local: Auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT) – Avenida Presidente Dutra, nº 4055, bairro Olaria, Porto Velho (RO)